Termos e Condições de Uso — Novus Invest

Bem-vindo ao Novus Invest. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, que regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, incluindo os serviços de abertura de conta digital e funcionalidades de PIX (pagar, enviar, receber). Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. 🧾 Aceitação dos Termos Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os serviços do Novus Invest, você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos. Se não concordar com qualquer parte, não utilize nossos serviços.

2. 🏦 Abertura de Conta Digital Para abrir uma conta digital, o usuário deve: Ter 18 anos ou mais ou ser emancipado Fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados Autorizar a verificação de identidade por foto e documentos Nos reservamos o direito de recusar ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. ⚡ Uso do PIX O sistema PIX segue as normas do Banco Central do Brasil. Ao usar o PIX em nossa plataforma, o usuário concorda com as seguintes condições: 3.1. Cadastrar Chave PIX O usuário pode registrar chaves como CPF, telefone, e-mail ou chave aleatória. É proibido cadastrar dados de terceiros sem autorização. 3.2. Enviar/Receber/Pagar com PIX O usuário é o único responsável por: Conferir dados antes de confirmar uma transação Garantir que o destinatário está correto Utilizar o PIX apenas para fins lícitos Todas as transações são irreversíveis após confirmação, salvo erro operacional da instituição.

4. 💳 Tarifas e Custos O uso da conta digital e do PIX pode estar sujeito a tarifas específicas, previamente informadas no aplicativo ou site. O usuário será comunicado com antecedência sobre qualquer mudança nos valores cobrados.

5. 🔐 Segurança da Conta O usuário é responsável por manter o sigilo de suas credenciais (login e senha). Recomendamos: Não compartilhar informações com terceiros Utilizar autenticação de dois fatores Informar imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido

6. 🚫 Uso Indevido É vedado o uso da conta ou do PIX para: Atividades ilegais (lavagem de dinheiro, estelionato, etc.) Financiamento ao terrorismo Fraudes ou golpes Qualquer prática que infrinja leis brasileiras Violação desses termos pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, além de comunicação às autoridades competentes.

7. 📄 Modificações nos Termos O Novus Invest pode alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor após publicação no site/app. Ao continuar utilizando os serviços, você concorda com as alterações.

8. 🛠️ Interrupções e Responsabilidade Embora adotemos os melhores esforços para manter os serviços ativos, o Novus Invest não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou instabilidades que estejam fora do nosso controle.

9. 📍 Foro e Legislação Aplicável Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca do domicílio do usuário.


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